Alguns esclarecimentos sobre o uso das máscaras faciais

Tendo surgido, da parte dos alunos, essencialmente mas não exclusivamente, algumas dúvidas em relação aos locais onde é obrigatório o uso de máscaras, entendi escrever este texto com respostas às perguntas que mais frequentemente colocam.

Em que locais é obrigatório o uso de máscaras?

De acordo com o artigo 13º B do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março de 2020 o uso de máscara é obrigatório para maiores de 10 anos, nos seguintes locais:

“Nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;

Nos edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram actos que envolvam público;

Nos estabelecimentos de educação, de ensino e nas creches;

No interior das salas de espectáculos, de exibição de filmes cinematográficos ou similares;

Nos transportes colectivos de passageiros.”

 

Há excepções a esta obrigatoriedade?

Sim. Uma mais específica: “quando, em função da natureza das actividades, o seu uso seja impraticável.” Por exemplo, nas aulas de Educação Física, não só não é obrigatório o uso, com é totalmente desaconselhado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). E uma mais geral: “Declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras.”

 

Então nas ruas, o uso de máscara não é obrigatório?

Existe uma obrigação subjectiva, plasmada no número 1 do artigo 3.º da Lei n.º 62-A/2020, de 27 de Outubro, portanto muito recente, que refere que: “É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, para pessoas que não pertencem à mesma família. Mas, na prática, esta obrigatoriedade é objectivamente inexistente. Além da possibilidade de apresentação de declaração médica que ateste que por razões de saúde não podemos usar máscara e da actividade que estamos a praticar nos dispensar do seu uso (como comer, correr, andar de patins, de skate, de bicicleta, caminhar vigorosamente, etc.) extensíveis às obrigações acima descritas, ainda temos a questão de a obrigatoriedade do uso estar dependente de se mostrar impraticável o distanciamento físico de um metro (recomendado pela OMS). Ou seja, se estivermos na rua sem máscara (sem declaração médica e sem estarmos a praticar alguma actividade incompatível com o seu uso) ao sermos abordados por uma autoridade (ou por alguém que se sinta incomodado com a situação) esta terá de mostrar que era impraticável, para nós ou para o queixoso, o afastamento de um metro. Não imagino muitos locais (ou situações) onde isto possa ser demonstrado. Na prática, salvo em situações muito excepcionais, o uso de máscara na rua é opcional.

Que é que se ganha com a brutal inflação dos números da CoViD-19?

Seguindo as sugestões da Organização Mundial de Saúde (OMS) a nossa Direcção-Geral da Saúde (DGS) insiste na patética ideia de testar assintomáticos parecendo procurar desesperadamente inflacionar o número de positivos mesmo que muitos deles sejam falsos positivos.

Não contente com isto, a DGS usa o termo “casos confirmados” para se referir ao número de testes positivos, caindo assim num duplo erro – se alguém obtiver hoje um resultado positivo num teste PCR e daqui por três ou quatro dias voltar a testar positivo conta como dois “casos confirmados”; se estiver efectivamente doente (com sintomas) temos um “caso confirmado” a mais, mas se não estiver doente temos dois “casos confirmados” que no mundo real não se confirmam. Para ajudar à festa, a DGS permite (porque não pede para corrigir) que a comunicação social chame “infectados” ao que ela (DGS) chama “casos confirmados”. Quantos casos destes ocorrem a nível nacional? Ninguém sabe.

Não contente com a brutal falsificação do número de doentes, a DGS (ainda acompanhando a OMS) falsifica igualmente o número de internados (incluindo os internados em Unidades de Cuidados Intensivos) e o número de vítimas mortais. A DGS divulga diariamente o número de internados (e de óbitos) pelas mais variadas causas, que têm um teste PCR positivo fazendo passar a ideia de que são Internamentos (ou óbitos) por causa da CoViD-19 (vários deles, assintomáticos para infecção respiratória).

Qual é a vantagem desta manipulação grosseira da informação? Responda quem souber.

Testar, testar, testar? Não, não, não!

Na sequência da declaração de pandemia, por parte da OMS (Organização Mundial de Saúde) pela infecção respiratória CoViD-19, este organismo político, não científico, como todas as instituições da ONU, pediu aos governos para encetar uma política de testagem em massa [através dos testes PCR (Reacção em Cadeia da Polimerase)] com o objectivo de detectar o mais precocemente possível os doentes com CoViD-19 e evitar a propagação do vírus (SARSCoV2) rapidamente, pela comunidade.

O apelo da OMS está a ser seguido pela generalidade dos países, de forma mais ou menos acrítica e, ao que tudo indica, tal atitude, a ser seguida pelas populações, vai gerar um número gigantesco de (hipotéticos) casos, a maioria dos quais falsos positivos (o teste alegadamente indica a presença do vírus, mas ele não está presente no indivíduo, ou estando, a carga viral não é suficiente para provocar doença ou transmissão a outra pessoa) que sobrecarregará inutilmente os funcionários responsáveis pelos inquéritos epidemiológicos e gerará um alarme social desnecessário.

Vou tentar explicar:

Ponto 1 – Não há infecções respiratórias assintomáticas. Uma infecção respiratória (que pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou substâncias inaladas) apresenta alguns (ou todos) os seguintes sintomas: tosse (seca ou com expectoração) dores de garganta ou sensação de garganta inchada, febre (normalmente alta) dores musculares (principalmente nas costas), nariz entupido ou corrimento nasal, falta de apetite, perda do cheiro ou do sabor, gânglios linfáticos inchados, etc.

Ponto 2 – Não há um tratamento específico para esta infecção respiratória (CoViD-19) pelo que, mesmo para as pessoas que apresentam sintomas, cada um deles terá o mesmo tratamento inicial que qualquer outra infecção respiratória de origem viral

Ponto 3 – O argumento da transmissão da doença também não justifica o teste porque é também extensível às outras infecções respiratórias. Para evitar o contágio com outras pessoas deve-se colocar um lenço de papel à frente do nariz e da boca sempre que se vai tossir ou espirrar e, de preferência, rodar, virando as costas à pessoa que está mais próxima de nós. O lenço deverá depois ser depositado no lixo. Não havendo lenço, aquando do espirro ou da tosse, devemos colocar o braço dobrado, à frente da boca e do nariz e igualmente voltar as costas à pessoa mais próxima. Se apresentarmos febre alta devemos ficar em casa.

Ponto 4 – Os testes PCR, inventados pelo bioquímico norte-americano Kary Banks Mullis no início dos anos oitenta (e que lhe valeram o Prémio Nobel da Química em 1993) não são testes de diagnóstico, nem são específicos para o vírus SARSCoV2. PCR é uma técnica que pega (neste caso) num pedaço da molécula de RNA (Ácido Ribonucleico) [a mesma técnica também se usa para partes de moléculas de DNA (Ácido Desoxirribonucleico)] encontrado na amostra de fluido nasal ou saliva recolhidos e reproduz mais pedaços de RNA iguais, até à quantidade que desejarmos, bastando para isso ir repetir a execução do procedimento – a que se chama número de ciclos.

Este erro, de aplicação de PCR como teste de detecção de vírus já tinha sido cometido pela OMS (e repetido por quase todo o mundo) logo no final dos anos oitenta com o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) que alegam ser o causador da SIDA (Síndroma de Imunodeficiência Adquirida). Tal erro levou o próprio Kary Mullis a explicar, de forma simples, que “PCR é apenas um processo usado para fazer muita coisa a partir de alguma coisa. Ele não diz a uma pessoa se ela está doente” (…) “PCR quantitativo é um oximoro.” (Tradução minha.)

Ou seja, a aplicação da técnica de PCR indica a presença de RNA (ou de DNA) numa amostra mas não permite identificar a que organismo ele pertence, nem qual a quantidade desse RNA (ou DNA) presente na amostra. Mas permite que esses pedaços de RNA (ou DNA) sejam replicados tanto quanto o desejarmos.

Temos novamente uma pandemia…

No passado dia 11 de Março a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na sua sede, em Genebra (Suíça) através do seu máximo dirigente, o Director-Geral Tedros Adhanom Ghebreyesus, uma pandemia de uma nova infecção respiratória de nome CoViD-19 (abreviatura para Doença por Corona Vírus de 2019) alegadamente provocada por um novo vírus surgido há pouco mais de dois meses na China e denominado SARSCoV2 (abreviatura para Síndrome Respiratória Aguda Severa – Corona Vírus – 2). A OMS justifica a declaração política de pandemia pelos “níveis alarmantes de propagação e inacção”.

A detecção do vírus e consequente declaração obrigatória da doença é feita através de um teste PCR (Reacção em Cadeia da Polimerase) que vai replicar sucessivamente algum pedaço conhecido de parte da molécula de DNA (Ácido Desoxirribonucleico) do vírus.

 

Recorde-se que no início de 2009 a OMS declarou uma pandemia de outra infecção respiratória, inicialmente denominada de Gripe Suína e posteriormente renomeada para Gripe A, cujo agente infeccioso era (alegadamente) uma das estirpes de tipo A do vírus Influenza, concretamente a muito conhecida estirpe H1N1 que em 1918-1919 terá sido responsável pela mais mortífera pandemia da história da humanidade, a Gripe Espanhola. À época, a declaração de pandemia veio a constatar-se ter sido manifestamente exagerada dado o baixo número de pessoas infectadas, de complicações graves e de mortes, em comparação com o número de vítimas anuais que a Gripe provocada por este e outros vírus costuma produzir. Em Agosto de 2010 a OMS declarou o fim daquela que foi provavelmente a mais ridícula pandemia da história.

 

Da forma como as coisas estão a começar algo parece não ter lógica. Vamos esperar pelos desenvolvimentos.